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Um megamutirão da Prefeitura de São Vicente para detectar
imóveis e estabelecimentos comerciais com
irregularidades e pendências tributárias teve início nesta
quarta-feira. O primeiro bairro fiscalizado foi a Cidade
Náutica. Durante todo o dia, cerca de 50 fiscais das
secretarias de Saúde, Comércio, Fazenda, Obras e Jurídica,
vistoriaram locais com irregularidades. Ainda não há um
balanço do primeiro dia de ação.
A principal intenção do mutirão é induzir a população a
regularizar as pendências e, no caso do comércio, coibir a
evasão fiscal. Sendo assim, a maioria das negociações deve
ser resolvida na base do diálogo e, consequentemente, da
adequação das pendências. Tudo sem a necessidade da cobrança
de multas.
As ações não têm data para terminar, mas contemplarão todos
os bairros da Cidade. Tão logo se encerre essa primeira fase
do mutirão, os fiscais retornarão à Prefeitura para dar
sequência ao processo de regularização dos notificados – o
que pode levar de 15 a 30 dias. Só depois disso o mutirão
será realizado em outro local. |